Minicurso gratuito · online

Isenção de Impostos na Compra de Veículos

O que mudou — e o que isso significa para quem vai comprar

Em quatro aulas curtas, todas liberadas na inscrição, a Dra. Priscilla Machado explica as mudanças na isenção de impostos para a pessoa com deficiência: a reforma tributária, as decisões do STF e a pergunta que todo mundo está fazendo — comprar agora ou esperar?

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Por que agora?

As regras da isenção mudaram. As dúvidas também.

A isenção de impostos na compra de veículos é um dos direitos mais usados pela pessoa com deficiência — e um dos que mais geram confusão. Com a reforma tributária e as decisões recentes do STF, quem está pensando em comprar se vê diante de informações desencontradas, prazos e a sensação de que pode perder o benefício.

Este minicurso existe para organizar esse cenário: o que vale hoje, o que vai mudar e como decidir com segurança.

A isenção continua valendo? Até quando?
O que a reforma tributária mudou para quem tem direito ao benefício?
Como as decisões do STF mudam a prática?
Vale a pena comprar ainda em 2026 ou é melhor esperar 2027?

O que você vai aprender

Quatro aulas curtas, liberadas de uma vez

Cada aula é objetiva e vai direto ao ponto. As quatro ficam disponíveis no momento em que você se inscreve — assista às quatro de uma vez ou uma por dia, no seu ritmo.

1
Liberada na inscrição
Como funciona a isenção hoje
O ponto de partida: quem tem direito, o que a lei atual garante e os cuidados que a pessoa com deficiência precisa ter antes de ir à concessionária.
Aula 1 · disponível na hora
2
Liberada na inscrição
A reforma tributária
O que as leis complementares da reforma tributária trouxeram para a isenção na compra de veículos — e como ler essas mudanças sem juridiquês.
Aula 2 · disponível na hora
3
Liberada na inscrição
O STF alterando a legislação
As decisões do Supremo que estão no centro das discussões sobre o benefício, explicadas de forma didática: o que foi julgado e o que isso significa para quem vai comprar.
Aula 3 · disponível na hora
4
Liberada na inscrição
Comprar em 2026 ou esperar 2027?
A aula da decisão: os fatores que pesam na escolha do momento da compra e os pontos de atenção para não perder o benefício nem pagar mais do que o necessário.
Aula 4 · disponível na hora

Como funciona

Simples: inscreveu, já começa a assistir

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Para quem é

Feito para quem precisa decidir com segurança

Pessoa com deficiência que pretende comprar um veículo com isenção e quer entender o que mudou antes de fechar negócio
Familiares e responsáveis que cuidam da compra em nome de quem tem direito ao benefício
Despachantes e consultores que atendem pessoas com deficiência e precisam orientar com base nas regras atuais
Vendedores e equipes de concessionárias que querem atender esse público com segurança e informação correta
Estudantes e profissionais do Direito que acompanham as mudanças no Direito da Pessoa com Deficiência

Quem ensina

Dra. Priscilla Machado

Dra. Priscilla Machado

Pós-Doutora em Direito · Doutora em Ciências Jurídicas · Mestra e Bacharel em Direito
Presidente-Fundadora da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência da ABA

Professora, pesquisadora e autora de obras sobre Direito da Pessoa com Deficiência. À frente da Leis para PcD, leva educação jurídica acessível a pessoas, famílias e instituições, explicando a lei em linguagem clara e aplicável.

Neste minicurso, ela organiza o cenário da isenção de impostos na compra de veículos após a reforma tributária e as decisões do STF — o que muda, o que permanece e como decidir.

Pós-Doutora em Direito Professora e pesquisadora Autora de obras jurídicas Leis para PcD

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Dúvidas

Perguntas frequentes

Sim. As quatro aulas são gratuitas. Você só precisa se inscrever com nome e e-mail — sem cartão, sem cobrança.
Assim que você se inscreve. As quatro aulas ficam disponíveis na hora, na Área do Aluno — você assiste na ordem que quiser, no seu ritmo.
Ao terminar a inscrição aparece um botão que leva direto para a Área do Aluno (bibliotecadapriscilla.com.br), já com as quatro aulas abertas. O mesmo link vai para o seu e-mail, para você voltar depois. Não precisa criar senha.
Não. A linguagem é direta e pensada para a pessoa com deficiência, a família, o despachante e quem atende esse público. Quem é do Direito também aproveita, pela atualização.
Sim. As aulas são gravadas e você assiste no seu ritmo, no horário que preferir, pelo celular ou computador. O acesso ao minicurso vale por 60 dias.
Pode, e o minicurso entra na sua área junto com os cursos que você já tem — nada é substituído. Nesse caso, por segurança, o link de entrada vai apenas para o seu e-mail cadastrado.
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